INGÁ

Gestão Ambiental Compartilhada

Tue, 18 Nov 2008 18:14:40 -0200

Convite

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente, convida para o Seminário Regional de Apresentação do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada do Território de Identidade Metropolitana de Salvador e do processo de reestruturação do Grupo de Trabalho Regional – G3.

O Seminário será realizado no próximo dia 19 de novembro, no Auditório Prefeito Lomanto Junior, na União dos Municípios da Bahia - UPB, localizada na Terceira Avenida, 320, Paralela, Centro Administrativo da Bahia – CAB.

Estadual do Meio Ambiente, através do telefone: (71) 3115 6107/6983/9803/3890.

O Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada atende uma diretriz do governo estadual de apoio à descentralização da gestão pública e tem como principal objetivo a estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.

As principais atividades do programa são:

1-       Definição e descentralização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local;

2-       Capacitação e treinamento dos gestores e técnicos municipais de meio ambiente;

3-       Apoio ao processo de organização das estruturas municipais de gestão ambiental;

4-       Apoio a organização das alternativas de financiamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente;

5-       Descentralização dos Sistemas de Informação Ambiental do Estado.

O Seminário do Território de Identidade Metropolitana de Salvador terá a seguinte programação.

08h – Recepção e Credenciamento.

08h30– Abertura

09h30– Palestra: Gestão Ambiental -   Dr.Julio Rocha

10h– Debate

10h30– Intervalo

11h– Palestra Gestão Ambiental Compartilhada - Eugênio Spengler

11h45 - Debate

12h30 – Intervalo

14h– Objetivos do Grupo de Acompanhamento Regional de Gestão Ambiental

                 Compartilhada – G3.

14h30- Formação do G3

16h – Intervalo

16h15 – Agenda de trabalho do G3.

17h– Encerramento.

Juliano Sousa Matos

Secretário Estadual do Meio Ambiente

Mais informações na Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade da Secretaria

Diálogo das águas discute Integração entre Bacias Hidrográficas e Zona Costeira

Tue, 18 Nov 2008 17:44:48 -0200

A série de palestras “Diálogo das Águas”, promovida pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) promove sua penúltima edição na última sexta-feira deste mês, dia 28, com a palestra sobre “Integração entre Bacias Hidrográficas e Zona Costeira”, que será proferida pela socióloga e gestora de bacias hidrográficas, Rosa Mancini.

Trabalhadores rurais participam de curso promovido pelo INGÁ

Tue, 18 Nov 2008 01:50:00 -0200

Cerca de 20 agricultores participam até esta quinta-feira (20) de um curso de permacultura, ministrado por técnicos do Instituto de Permacultura da Bahia (IPB), como parte de mais uma etapa do programa Terras Sustentáveis, desenvolvido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema).

Eles fazem parte de quatro assentamentos de trabalhadores rurais: Terra Vista, no município de Arataca, Dom Hélder Câmara, em Ilhéus; Docina Paula, em Bonito, e Andaraí, em Andaraí, onde estão sendo desenvolvidas ações voltadas à proteção das águas, em parceria com o governo do Estado.

O curso possibilitará aos assentados aprender métodos holísticos para planejar, atualizar e manter sistemas agrícolas sustentáveis, através da síntese de práticas de plantio tradicionais e modernas. Os participantes vão multiplicar entre as comunidades onde vivem o que aprenderem durante as atividades. O curso acontece no sítio Mangará, no município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

O Terra Sustentáveis é um dos três programas do INGÁ aprovados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no ano passado e tem como objetivo disseminar boas práticas de conservação ambiental em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra e oferecer mecanismos para que eles se desenvolvam de forma sustentável.

Os técnicos do INGÁ já concluíram o diagnóstico socioambiental com o levantamento das nascentes dos assentamentos Terra Vista e Dom Hélder. Lá estão acontecendo a preparação de oficinas e são trabalhadas agendas participativas junto com as comunidades e outras instituições, para desenvolver atividades relacionadas aos planos de desenvolvimentos agrários. No Andaraí e no Docina Paula, ambos na Chapada Diamantina, estão sendo realizadas as atividades da primeira etapa do projeto.

Seminário marca Dia da Consciência Negra em Santa Maria da Vitória

Mon, 17 Nov 2008 21:52:12 -0200

No próximo dia 20, a comunidade do município de Santa Maria da Vitória celebrará o Dia Nacional da Consciência Negra com o Seminário de Políticas Públicas para os moradores dos bairros periféricos. O evento, que conta com o apoio do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), acontecerá no Salão Comunitário do Alto do Cruzeiro, a partir das 18h.

O evento, organizado pelo Movimento Coletivo de Negros e Negras de Santa Maria da Vitória, contará com palestras e grupos musicais que simbolizam a cultura afro-brasileira. O assessor da diretoria-geral do INGÁ, Raimundo Nascimento, falará sobre as ações de combate ao Racismo Ambiental desenvolvidas pela autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado na gestão das águas.

De acordo com o organizador João Batista (Deus), o seminário é de grande importância para a comunidade negra e para os povos e comunidades tradicionais. “Os grupos periféricos têm a oportunidade de falar sobre a importância do negro e sobre políticas públicas”, afirma.

Ainda segundo João, o racismo ambiental está diretamente ligado às políticas públicas para o povo negro. “Falta um trabalho de educação focada no povo negro para que não haja o racismo, sobretudo o racismo ambiental”, completou.

Todos os anos, o evento é promovido com o intuito de interagir com a população do município. No ano passado, a programação contou com a participação de cinco mil pessoas que assistiram a uma diversidade de palestras e atrações.

Sepromi e INGÁ assinam Termo de Cooperação Técnica

Mon, 17 Nov 2008 21:30:00 -0200

Dentro da programação do Novembro Negro, a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) e o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), assinam um Termo de Cooperação Técnica na próxima quarta-feira (19), às 14h30, no Auditório Paulo Jackson, sede do INGÁ, no Itaigara.

O objetivo é estabelecer um regime de mútua cooperação entre as duas instituições do governo, visando o apoio à gestão participativa, democrática e inclusiva em atividades relacionadas à implementação da sustentabilidade hídrica, socioambiental e a promoção da igualdade étnico-racial e de gênero, com atenção especial aos povos e comunidades tradicionais: comunidades quilombolas, marisqueiras e pescadores e povo de santo.

Outra perspectiva do Termo de Cooperação Técnica (TCT) é estimular ações voluntárias de cidadania e envolvimento comunitário nas políticas voltadas à proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos e promover processos de capacitação dos Agentes Voluntários das Águas em comunidades quilombolas.

Essas ações consistirão em fomentar o envolvimento dos povos e comunidades tradicionais na política de uso sustentável dos recursos hídricos, no combate ao racismo institucional e ambiental, pelo direito de utilização, preservação e manejo das águas nas comunidades em questão, respeitando os saberes das populações envolvidas.

Estado acompanha ações de revitalização do Rio São Francisco

Mon, 17 Nov 2008 21:20:00 -0200

As ações de revitalização na Bacia do Rio São Francisco que estão em andamento no Estado da Bahia serão compartilhadas e discutidas entre os diversos parceiros do governo federal e estadual do programa em oficina que será realizada nesta terça-feira (18), de 8h30 às 18h, no Auditório Paulo Jackson, na sede do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), no Itaigara.

O objetivo é integrar as ações dos órgãos federais e estaduais para a construção de uma agenda de trabalho comum, potencializando os resultados do programa, além de fazer o acompanhamento estadual da gestão das ações de revitalização do São Francisco.

Estarão reunidos representantes de diversos Ministérios do Governo Federal com atuação no Programa de Revitalização do São Francisco, de Secretarias Estaduais Membros do Grupo de Trabalho do São Francisco, além de membros dos Comitês de Bacias de Rios de domínio do Estado da Bahia instituídos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Corrente, Grande, Verde e Jacaré, Lago do Sobradinho).

A “Oficina de Resultado do Programa de Revitalização do São Francisco: O que estamos fazendo? O que faremos pela bacia e sua gente?”, será dividida em quatro painéis: Planejamento, Informação e Fiscalização; Fortalecimento Institucional e Economias Sustentáveis; Saneamento e Obras hídricas; e Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais.

Instituições participantes: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Cultura, Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério das Cidades Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio),Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), Secretaria da Educação (Sec) e Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) e Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ).

Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente

Fri, 14 Nov 2008 22:00:00 -0200

       Terra, biosfera, biodiversidade, desflorestamento, água, hidrosfera, recursos hídricos, desertificação, fogo, energia e mobilidade, matriz energética, transporte, ar, atmosfera e mudanças climáticas. Estes serão os temas discutidos pela juventude baiana durante a I Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que acontece entre os 18 e 20 de novembro, em Salvador, Bahia.

         O evento, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, acontece no Centro de Treinamento de Lideres, em Itapuã. Segundo a coordenadora de educação ambiental da Secretaria de Educação, Solange Alcântara, o evento acontece pela primeira vez na Bahia e se constitui em uma das fases para a III Conferência Nacional Infanto-Juvenil de Meio Ambiente, em abril de 2009.

          "As atividades das Conferências são realizadas em três etapas: escolares, estadual e nacional. E colégios de todo o país, através das Conferências nas Escolas, estimularam os alunos a perceberem as questões sócio-ambientais da sua localidade e a assumirem responsabilidades diante destas questões, culminando na elaboração de um projeto de intervenção da escola sobre o problema", informa Solange.

         "Diversas estruturas do governo estão envolvidas na Conferência, a exemplo do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), que disponibilizou distribuição de material pedagógico sobre água e exposição fotográfica”.

A Bahia foi um dos três Estados onde ocorreu o lançamento nacional da III CNIJMA, com a realização de Oficinas para Professores Quilombolas, em agosto, em Lauro de Freitas. Nos três Estados escolhidos, o lançamento da Conferência Nacional foi marcado por ações afirmativas direcionadas a segmentos de grande vulnerabilidade social no Brasil: quilombolas, índios e assentados rurais.

      Entre os objetivos da III CNIJMA está o de chamar atenção e mostrar caminhos contra a degradação ambiental em escala global, tornando-se urgente a ação humana em favor da preservação. A melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem nas escolas brasileiras, com a diminuição da evasão escolar, é também um dos desafios da conferência.

        Para Rachel Trajber, coordenadora geral de Educação Ambiental do MEC, representando o Ministério no Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental – OGPNEA - a Conferência não é um fim em si mesmo, mas um “pretexto pedagógico" para o envolvimento dos alunos com a própria escola e com as questões sócio-ambientais.



Serviço:

O que é a Conferência

A Conferência Infanto-juvenil pelo meio ambiente é um encontro onde são levantadas propostas coletivas para o fortalecimento da cidadania ambiental. A Conferência vem sendo realizada desde 2003 com as escolas de todo o Brasil, sob a coordenação do Ministério da Educação em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Objetivos

Entre os objetivos da Conferência pode-se destacar o fortalecimento da Educação Ambiental nos sistemas de ensino, propiciando atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões sócio-ambientais locais e globais, com ênfase na participação social e nas melhorias das relações de ensino-aprendizagem, em uma visão de educação integral previstas pelo MEC.

Quem participa

Estudantes do Ensino Fundamental, da 5a a 8a séries das redes pública e privada, urbanas e rurais, comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos rurais sem escolas nas últimas séries do ensino fundamental, também podem participar por meio das escolas da 1ª a 4ª séries. Estudantes com necessidades educacionais especiais participam sem restrição de idade, mas devem estar cursando as últimas séries do Ensino Fundamental.

Como participar

Site:www.mec.gov.br/secad

Tel.:(71)3115-8952

Diretorias Regionais de Educação - DIREC- Pegada Jovem -

coletivojovemdemeioambiente@yahoo.com.br

conferenciainfanto@sec.ba.gov.br

Sustentabilidade para Povos e Comunidades Tradicionais

Fri, 14 Nov 2008 21:20:00 -0200

A política de eqüidade etnica-racial-ambiental desenvolvida pelo atual governo para o enfrentamento do Racismo Ambiental foi tema de palestra proferida nesta quinta-feira (13), dentro da programação do X Encontro Nacional de Comitês de Bacia, pelo assessor para Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Diosmar Santana.

Fórum Nacional dos Órgãos Gestores das Águas aprova Estatuto e criação de Associação

Fri, 14 Nov 2008 20:27:54 -0200

Os representantes de 21 órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e entes federativos do país que compõem o Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas participaram da abertura do X Encontro Nacional de Comitês de Bacia, que está acontecendo no Rio de Janeiro até hoje (14).

Solicitação de manifestação de interesse

Fri, 14 Nov 2008 17:05:05 -0200

Acordo de Empréstimo nº. 7420-BR Banco Mundial Solicitação de Manifestação de Interesse A República Federativa do Brasil negociou Empréstimo com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento para execução do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos PROÁGUA Nacional, e pretende aplicar parte dos recursos no seguinte serviço: Programa de Capacitação de Recursos Humanos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Bacias Hidrográficas. O Programa de capacitação tem como objetivo a contratação de Entidade sem fins lucrativos especializada para execução de cursos de extensão, em parceria com a comunidade científica na área de Recursos Hídricos e Meio Ambiente atuante na rede do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PRODEMA).