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INGÁ : Gestão Ambiental Compartilhada
em 18/11/2008

Convite




O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente, convida para o Seminário Regional de Apresentação do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada do Território de Identidade Metropolitana de Salvador e do processo de reestruturação do Grupo de Trabalho Regional – G3.




O Seminário será realizado no próximo dia 19 de novembro, no Auditório Prefeito Lomanto Junior, na União dos Municípios da Bahia - UPB, localizada na Terceira Avenida, 320, Paralela, Centro Administrativo da Bahia – CAB.

 Estadual do Meio Ambiente, através do telefone: (71) 3115 6107/6983/9803/3890.




O Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada atende uma diretriz do governo estadual de apoio à descentralização da gestão pública e tem como principal objetivo a estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.

 

As principais atividades do programa são:

 

1-       Definição e descentralização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local;

2-       Capacitação e treinamento dos gestores e técnicos municipais de meio ambiente;

3-       Apoio ao processo de organização das estruturas municipais de gestão ambiental;

4-       Apoio a organização das alternativas de financiamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente;

5-       Descentralização dos Sistemas de Informação Ambiental do Estado.

 

O Seminário do Território de Identidade Metropolitana de Salvador terá a seguinte programação.

 

08h – Recepção e Credenciamento.

08h30– Abertura

09h30– Palestra: Gestão Ambiental -   Dr.Julio Rocha

10h– Debate

10h30– Intervalo

11h– Palestra Gestão Ambiental Compartilhada - Eugênio Spengler

11h45 - Debate

12h30 – Intervalo

14h– Objetivos do Grupo de Acompanhamento Regional de Gestão Ambiental

                 Compartilhada – G3.

14h30- Formação do G3

16h – Intervalo

16h15 – Agenda de trabalho do G3.

17h– Encerramento.

 

 

 

Juliano Sousa Matos

Secretário Estadual do Meio Ambiente

 

 

Mais informações na Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade da Secretaria

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INGÁ : Diálogo das águas discute Integração entre Bacias Hidrográficas e Zona Costeira
em 18/11/2008

A série de palestras “Diálogo das Águas”, promovida pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) promove sua penúltima edição na última sexta-feira deste mês, dia 28, com a palestra sobre “Integração entre Bacias Hidrográficas e Zona Costeira”, que será proferida pela socióloga e gestora de bacias hidrográficas, Rosa Mancini.


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INGÁ : Trabalhadores rurais participam de curso promovido pelo INGÁ
em 18/11/2008

Cerca de 20 agricultores participam até esta quinta-feira (20) de um curso de permacultura, ministrado por técnicos do Instituto de Permacultura da Bahia (IPB), como parte de mais uma etapa do programa Terras Sustentáveis, desenvolvido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema).

Eles fazem parte de quatro assentamentos de trabalhadores rurais: Terra Vista, no município de Arataca, Dom Hélder Câmara, em Ilhéus; Docina Paula, em Bonito, e Andaraí, em Andaraí, onde estão sendo desenvolvidas ações voltadas à proteção das águas, em parceria com o governo do Estado.

O curso possibilitará aos assentados aprender métodos holísticos para planejar, atualizar e manter sistemas agrícolas sustentáveis, através da síntese de práticas de plantio tradicionais e modernas. Os participantes vão multiplicar entre as comunidades onde vivem o que aprenderem durante as atividades. O curso acontece no sítio Mangará, no município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

O Terra Sustentáveis é um dos três programas do INGÁ aprovados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no ano passado e tem como objetivo disseminar boas práticas de conservação ambiental em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra e oferecer mecanismos para que eles se desenvolvam de forma sustentável.

Os técnicos do INGÁ já concluíram o diagnóstico socioambiental com o levantamento das nascentes dos assentamentos Terra Vista e Dom Hélder. Lá estão acontecendo a preparação de oficinas e são trabalhadas agendas participativas junto com as comunidades e outras instituições, para desenvolver atividades relacionadas aos planos de desenvolvimentos agrários. No Andaraí e no Docina Paula, ambos na Chapada Diamantina, estão sendo realizadas as atividades da primeira etapa do projeto.

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INGÁ : Seminário marca Dia da Consciência Negra em Santa Maria da Vitória
em 17/11/2008

No próximo dia 20, a comunidade do município de Santa Maria da Vitória celebrará o Dia Nacional da Consciência Negra com o Seminário de Políticas Públicas para os moradores dos bairros periféricos. O evento, que conta com o apoio do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), acontecerá no Salão Comunitário do Alto do Cruzeiro, a partir das 18h.

O evento, organizado pelo Movimento Coletivo de Negros e Negras de Santa Maria da Vitória, contará com palestras e grupos musicais que simbolizam a cultura afro-brasileira. O assessor da diretoria-geral do INGÁ, Raimundo Nascimento, falará sobre as ações de combate ao Racismo Ambiental desenvolvidas pela autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado na gestão das águas.

De acordo com o organizador João Batista (Deus), o seminário é de grande importância para a comunidade negra e para os povos e comunidades tradicionais. “Os grupos periféricos têm a oportunidade de falar sobre a importância do negro e sobre políticas públicas”, afirma.

Ainda segundo João, o racismo ambiental está diretamente ligado às políticas públicas para o povo negro. “Falta um trabalho de educação focada no povo negro para que não haja o racismo, sobretudo o racismo ambiental”, completou.

Todos os anos, o evento é promovido com o intuito de interagir com a população do município. No ano passado, a programação contou com a participação de cinco mil pessoas que assistiram a uma diversidade de palestras e atrações.

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INGÁ : Sepromi e INGÁ assinam Termo de Cooperação Técnica
em 17/11/2008

      Dentro da programação do Novembro Negro, a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) e o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), assinam um Termo de Cooperação Técnica na próxima quarta-feira (19), às 14h30, no Auditório Paulo Jackson, sede do INGÁ, no Itaigara. 


     O objetivo é estabelecer um regime de mútua cooperação entre as duas instituições do governo, visando o apoio à gestão participativa, democrática e inclusiva em atividades relacionadas à implementação da sustentabilidade hídrica, socioambiental e a promoção da igualdade étnico-racial e de gênero, com atenção especial aos povos e comunidades tradicionais: comunidades quilombolas, marisqueiras e pescadores e povo de santo.


     Outra perspectiva do Termo de Cooperação Técnica (TCT) é estimular ações voluntárias de cidadania e envolvimento comunitário nas políticas voltadas à proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos e promover processos de capacitação dos Agentes Voluntários das Águas em comunidades quilombolas.


     Essas ações consistirão em fomentar o envolvimento dos povos e comunidades tradicionais na política de uso sustentável dos recursos hídricos, no combate ao racismo institucional e ambiental, pelo direito de utilização, preservação e manejo das águas nas comunidades em questão, respeitando os saberes das populações envolvidas.


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INGÁ : Estado acompanha ações de revitalização do Rio São Francisco
em 17/11/2008

As ações de revitalização na Bacia do Rio São Francisco que estão em andamento no Estado da Bahia serão compartilhadas e discutidas entre os diversos parceiros do governo federal e estadual do programa em oficina que será realizada nesta terça-feira (18), de 8h30 às 18h, no Auditório Paulo Jackson, na sede do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), no Itaigara.

O objetivo é integrar as ações dos órgãos federais e estaduais para a construção de uma agenda de trabalho comum, potencializando os resultados do programa, além de fazer o acompanhamento estadual da gestão das ações de revitalização do São Francisco.

Estarão reunidos representantes de diversos Ministérios do Governo Federal com atuação no Programa de Revitalização do São Francisco, de Secretarias Estaduais Membros do Grupo de Trabalho do São Francisco, além de membros dos Comitês de Bacias de Rios de domínio do Estado da Bahia instituídos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Corrente, Grande, Verde e Jacaré, Lago do Sobradinho).

A “Oficina de Resultado do Programa de Revitalização do São Francisco: O que estamos fazendo? O que faremos pela bacia e sua gente?”, será dividida em quatro painéis: Planejamento, Informação e Fiscalização; Fortalecimento Institucional e Economias Sustentáveis; Saneamento e Obras hídricas; e Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais.

Instituições participantes: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Cultura, Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério das Cidades Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio),Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), Secretaria da Educação (Sec) e Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) e Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ).

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INGÁ : Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente
em 14/11/2008

       Terra, biosfera, biodiversidade, desflorestamento, água, hidrosfera, recursos hídricos, desertificação, fogo, energia e mobilidade, matriz energética, transporte, ar, atmosfera e mudanças climáticas. Estes serão os temas discutidos pela juventude baiana durante a I Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que acontece entre os 18 e 20 de novembro, em Salvador, Bahia.

         O evento, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, acontece no Centro de Treinamento de Lideres, em Itapuã. Segundo a coordenadora de educação ambiental da Secretaria de Educação, Solange Alcântara, o evento acontece pela primeira vez na Bahia e se constitui em uma das fases para a III Conferência Nacional Infanto-Juvenil de Meio Ambiente, em abril de 2009.

          "As atividades das Conferências são realizadas em três etapas: escolares, estadual e nacional. E colégios de todo o país, através das Conferências nas Escolas, estimularam os alunos a perceberem as questões sócio-ambientais da sua localidade e a assumirem responsabilidades diante destas questões, culminando na elaboração de um projeto de intervenção da escola sobre o problema", informa Solange.

         "Diversas estruturas do governo estão envolvidas na Conferência, a exemplo do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), que disponibilizou distribuição de material pedagógico sobre água e exposição fotográfica”.

A Bahia foi um dos três Estados onde ocorreu o lançamento nacional da III CNIJMA, com a realização de Oficinas para Professores Quilombolas, em agosto, em Lauro de Freitas. Nos três Estados escolhidos, o lançamento da Conferência Nacional foi marcado por ações afirmativas direcionadas a segmentos de grande vulnerabilidade social no Brasil: quilombolas, índios e assentados rurais. 

      Entre os objetivos da  III CNIJMA está o de chamar atenção e mostrar caminhos contra  a degradação ambiental em escala global,  tornando-se urgente a ação humana em favor da  preservação. A melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem nas escolas brasileiras, com a diminuição da evasão escolar, é também um dos desafios da conferência. 

        Para Rachel Trajber, coordenadora geral de Educação Ambiental do MEC, representando o Ministério no Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental –  OGPNEA - a Conferência não é um fim em si mesmo, mas um “pretexto pedagógico" para o envolvimento dos alunos com a própria escola e com as  questões sócio-ambientais. 

  

 Serviço:


O que é a Conferência 

 

A Conferência Infanto-juvenil pelo meio ambiente é um encontro onde são  levantadas propostas coletivas para o fortalecimento da cidadania  ambiental. A Conferência vem sendo realizada desde 2003 com as escolas de todo o Brasil, sob a coordenação do Ministério da Educação em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.


 

Objetivos


Entre os objetivos da Conferência pode-se destacar o fortalecimento da Educação Ambiental nos sistemas de ensino, propiciando atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões sócio-ambientais locais e globais, com  ênfase na participação social e nas melhorias das relações de ensino-aprendizagem, em uma visão de educação integral  previstas pelo MEC. 

  

Quem participa


 Estudantes do Ensino Fundamental, da 5a a 8a séries das redes pública e privada, urbanas e rurais, comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos rurais sem escolas nas últimas séries do ensino fundamental, também podem participar por meio das escolas da 1ª a 4ª séries. Estudantes com necessidades educacionais especiais participam sem restrição de idade, mas devem estar cursando as últimas séries do Ensino Fundamental. 

 

Como participar


Site:www.mec.gov.br/secad

 Tel.:(71)3115-8952        

Diretorias Regionais de Educação - DIREC- Pegada Jovem -

coletivojovemdemeioambiente@yahoo.com.br

conferenciainfanto@sec.ba.gov.br

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INGÁ : Sustentabilidade para Povos e Comunidades Tradicionais
em 14/11/2008

A política de eqüidade etnica-racial-ambiental desenvolvida pelo atual governo para o enfrentamento do Racismo Ambiental foi tema de palestra proferida nesta quinta-feira (13), dentro da programação do X Encontro Nacional de Comitês de Bacia, pelo assessor para Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Diosmar Santana.

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INGÁ : Fórum Nacional dos Órgãos Gestores das Águas aprova Estatuto e criação de Associação
em 14/11/2008

Os representantes de 21 órgãos gestores estaduais de recursos hídricos  e entes federativos do país que compõem o Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas participaram da abertura do X Encontro Nacional de Comitês de Bacia, que está acontecendo no Rio de Janeiro até hoje (14).

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INGÁ : Solicitação de manifestação de interesse
em 14/11/2008

Acordo de Empréstimo nº. 7420-BR ­ Banco Mundial Solicitação de Manifestação de Interesse A República Federativa do Brasil negociou Empréstimo com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento para execução do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos ­ PROÁGUA Nacional, e pretende aplicar parte dos recursos no seguinte serviço: Programa de Capacitação de Recursos Humanos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Bacias Hidrográficas. O Programa de capacitação tem como objetivo a contratação de Entidade sem fins lucrativos especializada para execução de cursos de extensão, em parceria com a comunidade científica na área de Recursos Hídricos e Meio Ambiente atuante na rede do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PRODEMA).

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INGÁ : Governo do Estado começa mapeamento das águas subterrâneas de Caetité e Lagoa Real
em 13/11/2008

O Governo do Estado da Bahia, através do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente, incluiu os pontos de captação de água utilizados para consumo humano, agricultura e dessedentação animal pela população dos municípios de Caetité e Lagoa Real no Programa Monitora.

Serão feitas análises contínuas e sistemáticas da qualidade da água da região para identificar se há contaminação por urânio e em quais concentrações são encontradas, em todos os pontos de captação de água utilizados pela população.

Será realizado também o monitoramento para identificar se há contaminação na água também por outros metais pesados como chumbo, alumínio, rádio e radônio, ferro e fósforo. Isto porque o urânio tem uma meia-vida e perde gradativamente sua radioatividade, se transformando em outros metais pesados que também oferecem riscos à saúde humana e ao meio ambiente.




Mapeamento


De acordo com o diretor de Monitoramento e Informação do INGÁ, Wanderley Rosa Matos, o levantamento dos poços já começou a ser traçado, através de levantamentos de dados da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), da SESAB, da EMBASA e das prefeituras de Caetité e Lagoa Real. As informações serão complementadas com informações de campo, levantadas pela equipe do INGÁ.

O acompanhamento do Governo do Estado visa também verificar se a contaminação está aumentando em decorrência da atividade de mineração das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), ou se a contaminação é natural, devido à radioatividade presente no solo da região.

As medidas que estão sendo tomadas, sugeridas no relatório detalhado das análises emitido pelo Senai/Cetind, incluem ainda estudos sobre o fluxo das águas subterrâneas e o mapeamento das zonas de recargas de aqüíferos nas áreas de influência da unidade de concentrado de urânio.


O estudo sobre os fluxos das águas subterrâneas, através do mapeamento geológico, permitirá identificar a comunicação entre os poços. “Esses dados e as informações sobre o histórico do monitoramento de urânio na região é que permitirão informações mais precisas sobre as causas da contaminação”, esclareceu o diretor de Monitoramento e Informação do INGÁ Wanderley Rosa Matos.

“Vamos consultar também todos os estudos geológicos feitos na região pelas Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pela Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM)”, explica Matos. “Essas informações, acrescidas dos estudos dos mapas da região, nos permitirão conhecer a dinâmica das águas subterrâneas”, acrescenta.

Entenda o caso

A quantidade de urânio encontrada em um dos sete poços de água analisados pelo INGÁ em Caetité estava cinco vezes acima dos parâmetros limites do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Este poço, utilizado por cinco famílias, foi interditado e o abastecimento alternativo de água foi garantido pelo Governo do Estado.

As análises seguiram os limites determinados pela Portaria 518/04 do Ministério da Saúde - sobre potabilidade da água para consumo humano; da Resolução do (Conama) 357/05 – sobre parâmetros de qualidade dentro da classificação de corpos d’água; da Resolução Conama 396/08 – sobre parâmetros de qualidade para classificação de águas subterrâneas; e dos limites máximos permitidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com o diretor do INGÁ, isso não significa necessariamente que as pessoas que consumiram a água deste poço estejam ou possam ficar doente. “A interdição imediata do poço, o fornecimento de água potável e a prestação de assistência para as famílias prejudicadas são ações preventivas, adotadas pelo Governo do Estado”, explica.

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INGÁ : Fim de semana com Sol em Salvador e região metropolitana
em 13/11/2008

Na capital baiana, os banhistas e comerciantes vão poder aproveitar as praias com muito Sol e calor neste fim de semana. Segundo o Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Cemba/INGÁ), não há previsão de chuvas para Salvador. O céu ficará parcialmente nublado (com poucas nuvens) a claro, com mínimas variando entre 20ºC e 22°C, e máximas entre 31ºC e 33°C. O tempo permanece sem chuvas também nas regiões Nordeste e do Recôncavo baiano.

Mas o meteorologista Ricardo Rodrigues alerta que é bom tomar algumas precauções, pois o período que vai de amanhã até domingo (entre os dias 14 e 16 de novembro) está na categoria extrema de radiação solar, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), com Índices 12 e 13 de Radiação Ultravioletas (IUV). Essa elevada radiação é conseqüência da permanência da massa de ar quente e seco no Nordeste brasileiro, que reflete na redução da nebulosidade em grande parte dessa região, aumentando assim a incidência dos raios solares. 

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INGÁ : Chuvas começam a cair na Chapada Diamantina
em 13/11/2008

A previsão de chuvas, mesmo que fracas, para os próximos quatro dias na Chapada Diamantina, contribui para conter o avanço das queimadas que estão ocorrendo em praticamente 27 localidades desta região. De acordo com o boletim meteorológico divulgado hoje (13) pelo Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), a previsão do tempo para as cidades que fazem parte da região da Chapada para o final de semana é de céu parcialmente nublado a claro, com chuvas fracas em pontos isolados. As temperaturas mínimas previstas oscilam entre 20ºC e 22°C, e máximas entre 30ºC e 33°C.

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INGÁ : INGÁ participa do X Encontro Nacional de Comitês de Bacia
em 11/11/2008

Os avanços na gestão participativa das águas no Estado da Bahia foram destacados na abertura do evento

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INGÁ : Monitoramento da contaminação em Caetité será contínuo
em 11/11/2008

O Governo do Estado da Bahia esteve presente na audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no município de Caetité (a 757 km de Salvador), na última sexta-feira (7), para levar esclarecimentos à população de toda a região sobre os resultados das análises das águas superficiais e subterrâneas do entorno da Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), nos municípios de Caetité e Lagoa Real, e garantir assistência às famílias que vivem nas áreas próximas ao poço contaminado por urânio.

A audiência, que teve mais de seis horas de duração, contou com a participação de cerca de 1.000 pessoas no Auditório da Rádio Educadora Santana de Caetité, além outras centenas do lado de fora do prédio, que ouviram atentamente aos debates através de um carro de som. O MPF cadastrou 32 pessoas da região para fazerem perguntas, emitirem opinião ou relatarem problemas ambientais, pessoais e comunitários, relacionados à atividade da INB e à contaminação por urânio.

O diretor de Monitoramento e Informação do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Wanderley Rosa Matos, representou o Governo do Estado da Bahia na mesa da audiência. Representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Coordenação Estadual de Defesa Civil (CORDEC) e da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) também compareceram ao evento público, para atenderem às demandas da população nas suas respectivas áreas de atuação.

A mesa de discussões foi composta ainda pelos procuradores do MPF Ramiro Rockenbach e Flávia Galvão Arruti; pelo superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto; pelo deputado federal Edson Duarte; pelo gerente de Produção da Unidade de Caetité da INB, Hilton Mantovani Lima; pelo diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem), Laércio Antônio Vinhas; pela representante do Greenpeace, Rebeca Lerer; e pela representante do Movimento Paulo Jackson, Zoraide Vilas Boas.

Wanderley Rosa Matos explicou que o INGÁ realizou, através de convênio com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e com o Senai / Cetind, avaliações de amostras de água de sete poços, seguindo os parâmetros urânio total, de acordo com a portaria do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e com os limites da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Visando proteger as famílias que estão na região, principalmente do povoado de Juazeiro, o Governo do Estado interditou o poço contaminado, está fornecendo água potável e assistência de saúde para as famílias do local, e está levando informações claras e precisas à população e às instituições públicas sobre tudo que está acontecendo. Vai também aprofundar os estudos sobre a qualidade das águas superficiais e subterrâneas da região de forma contínua”, disse o diretor de Monitoramento e Informação do INGÁ.

O diretor alertou que, com os estudos preliminares realizados, ainda não se pode afirmar se os níveis de contaminação por urânio encontrados no poço localizado no distrito de Juazeiro são causados pela presença do material radioativo presente in natura no solo da região ou se é em decorrência da atividade de mineração da INB.

“Para fazer essa comprovação, são necessários estudos mais aprofundados, que devem ser concluídos em até seis meses. O INGÁ fará ainda avaliação sobre o fluxo da água subterrânea a partir do mapeamento geológico da região, além do cadastramento dos poços existentes, da identificação do tipo de uso da água pela população local e da identificação de todos os riscos para uma avaliação mais precisa da qualidade da água”, salienta.

Encaminhamentos do MPF

Após as explanações da comunidade, de especialistas e de representantes das instituições, os auditores do MPF anunciaram que vão indicar uma equipe de especialistas independentes para realizar um estudo preliminar no local da Mina e na Unidade de Beneficiamento de Urânio de Caetité. O objetivo é atender aos reclames da população e garantir a segurança e a qualidade ambiental quanto às atividades desenvolvidas pela INB.

“Vamos criar um grupo de trabalho para deliberar sobre medidas a serem efetivadas, com a maior urgência possível, em relação ao Programa Nuclear Brasileiro e e a inclusão das propostas da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia no estudo epidemiológico realizado pela Fiotec/Fiocruz (encomendado pela UNB)”, explica Ramiro Rockenbach. O procurador destaca que o custo do estudo preliminar, estimado em R$ 20 mil, deverá ser pago pelas INB, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

Os procuradores entregaram ao superintendente do IBAMA, Célio Costa Pinto, um documento destinado ao presidente do órgão, Roberto Messias Franco, determinando a não liberação da licença de ampliação de operação da unidade de concentração de urânio (URA) de Caetité, enquanto não for concedida a autorização para operação permanente (AOP), pela Cnem.

O MPF também condicionou a liberação da ampliação das atividades da INB à conclusão dos estudos epidemiológicos, que serão realizados em atendimento à condicionante da Licença de Operação nº 274/2002 (emitida pelo Ibama) e à conclusão da auditoria independente, nos termos do plano de trabalho a ser apresentado pela equipe de especialistas.

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INGÁ : INGÁ leva informação e educação ambiental à Chapada Diamantina
em 11/11/2008

Para auxiliar no combate aos focos de queimadas em todo o Estado, inclusive na Chapada Diamantina, o Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente, divulga, diariamente, a previsão de tempo e clima para todas as regiões do Estado. Faz também o alerta do número de focos de incêndio registrados, via satélite, diariamente, por região, para a Defesa Civil, para o governo e para a sociedade.

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INGÁ : Bahia apresenta tecnologias alternativas no Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas
em 11/11/2008

Com objetivo de mostrar suas tecnologias alternativas e o trabalho desenvolvido no semi-árido baiano, a Cerb participa em Natal, no Rio Grande Norte, desta terça-feira (11) a 14 de novembro, no Hotel Blue Tree Pirâmide, do 15° Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. Simultaneamente acontecem o 16° Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e Feira Nacional da Água.

No congresso tem como tema central Água Subterrânea para Hoje e Sempre. Na área de hidrogeoquímica, entre diversos temas que serão abordados, destacam-se a salinização de águas subterrâneas, perfilagem de poços e padronização de temas hidrogeológicos.

O eventos reúne técnicos brasileiros e estrangeiros para debater temas relacionados à gestão de recursos hídricos com o objetivo de assegurar à atual e futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. O geólogo da Cerb, Francisco Inácio Negrão, vai apresentar o trabalho intitulado Evolução dos Teores de Nitrato nas Águas Subterrâneas na Região de Irecê.

A Cerb está com estande no evento, onde pretende mostrar as alternativas tecnológicas para a convivência do homem do campo com a seca, além da importância dos sistemas de abastecimento de água construídos na zona rural.




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INGÁ : Chuvas começam a cair na Chapada a partir da próxima semana
em 11/11/2008

Novembro de 2008 contabiliza o maior número de queimadas dos últimos nove anos

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INGÁ : Reafirmação do compromisso do governo com as comunidades tradicionais
em 11/11/2008

“Este é um momento que nós ajudamos a construir”. Com essa frase, a quilombola e marisqueira do município de Maragogipe, Lenira Santos, representante do Conselho Quilombola da Bacia e do Vale do Iguape, demonstrou a alegria das comunidades tradicionais do Baixo Paraguaçu ao participarem da apresentação e construção da proposta do Programa Iguape Sustentável, que deverá ser lançado pelo governador Jaques Wagner até o final do mês.

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INGÁ : Salvador sedia Simpósio Regional sobre Recursos Hídricos
em 07/11/2008

As inscrições ainda podem ser feitas através do site www.acquacon.com.br/ixsrhn

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